Consultas

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Atuário
Profissional técnico especializado, com formação acadêmica em Ciências Atuariais. Tendo como uma das principais área de atuação planos privados de benefícios suplementares aos oferecidos pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), o nde é responsável pela definição do custo e fluxo de recursos necessários para o equilíbrio do plano.

Avaliação Atuarial
Estudo técnico baseado em levantamentos, no qual o atuário procura mensurar os recursos necessários à garantia dos benefícios oferecidos pelo Fundo de Pensão, bem como analisar o histórico e a evolução da Entidade como um todo, de forma a apresentar estratégias que permitam a sua adaptação aos novos cenários (estatística da população analisada, dos investimentos e da evolução dos benefícios pagos). No Brasil é efetuada anualmente, fornecendo informações básicas para encerramento do balanço anual da Entidade.

Exigível Contingencial
Corresponde ao somatório dos valores relativos aos fatos administrativos, trabalhistas e fiscais, oriundos de interpretações divergentes, que merecerão decisões futuras, gerando ou não desembolso pela Entidade.

Exigível Operacional
Somatório dos compromissos de curto prazo já assumidos pela Entidade, tais como: benefícios a pagar, despesas administrativas a pagar, impostos e taxas a serem pagos, entre outros.

Fundo Previdencial
Valor definido pelo Atuário na da avaliação Atuarial com o objetivo de cobertura de anti-seleção de riscos, oscilações de riscos ou mesmo para alocar recursos destinados a futuras alterações de plano.

Hipóteses Atuariais
Hipóteses definidas pelo Atuário, de comum acordo com a entidade e a empresa patrocinadora, que devem refletir a realidade da empresa (área de atuação, política de recursos humanos, etc...) e da comunidade local (cidade/pais de funcionamento). As hipóteses atuariais devem ser analisadas a cada ano para ajustá-las, se necessário, à realidade da época.

Meta Atuarial
É a hipótese utilizada como parâmetro para retorno de investimentos. No entanto, os investidores devem perseguir sempre a maior taxa. É importante que os investidores não se limitem à obtenção da meta atuarial caso o mercado ofereça melhores oportunidades com níveis de riscos razoável

Reservas Técnicas
São Reservas Matemáticas, incluindo o Superávit/Déficit existente no plano.

Reservas Matemáticas
São os montantes calculados em uma determinada data, destinados a pagamentos futuros de benefícios, considerando o regulamento do plano em vigor e o plano de custeio.

Benefício do Plano
Valor presente dos benefício de prestações continuada na data da avaliação atuarial (líquido de qualquer contribuição desses participantes e beneficiários).

Contribuições da Patrocinadora sobre os Benefícios
Valor presente das contribuições da patrocinadora, incidentes sobre os benefícios dos participantes e beneficiários em gozo do benefício de prestação continuada.

Reserva de Contingência
Valor constituído somente se o plano apresentar superávit. Pela legislação atual não poderá ser superior a 25% do total das Reservas Matemáticas.

Acidente Pessoal
É o evento súbito e involuntário exclusivamente provocado por acidente, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independente de toda e qualquer outra causa, tenha como conseqüência direta a morte, ou invalidez total ou parcial ou torne necessário tratamento médico.

Auditoria Atuarial
Constitui num conjunto de procedimentos técnicos com o intuito de emitir um parecer sobre a adequação da avaliação atuarial do plano, considerando os princípios atuariais, as normas e a legislação específica.

Bases Técnicas
Parâmetros biométricos, demográficos, econômicos e financeiros utilizados pelo Atuário na elaboração da avaliação atuarial, adequados às características do conjunto de participantes e ao regulamento do plano de benefícios.

Carência
Período regulamentar mínimo exigido para que o participante faça jus ao recebimento de um benefício.

Crescimento Real do Salário ou do Benefício
Representa o incremento médio anual que será agregado, ao longo do tempo, acima do índice de inflação, aos salários ou benefícios do plano ou do INSS

Déficit Técnico
Corresponde à diferença negativa entre os bens e direitos e as obrigações apuradas ao final de um período contábil.

Dependente
Toda e qualquer pessoa física, assim considerada com relação a outra pessoa, conforme legislação.

Diferimento
Período de espera para início de pagamentos ou recebimentos

Equilíbrio Atuarial
Situação apurada ao final de um período contábil em que o valor do ativo líquido é suficiente para cobertura dos compromissos assumidos pelo plano.

Estatuto
Documento onde constam às diretrizes que devem ser seguidas, com relação a aspectos jurídicos, administrativos, financeiros, etc.

Excedente Financeiro
Diferença positiva entre a rentabilidade exigida pelo plano de benefícios e aquela obtida como resultado no investimento dos recursos garantidores das reservas do plano.

Fator Atuarial
Coeficiente calculado atuarialmente a ser utilizado na definição do valor do benefício.

Índice do Plano
Indexador previsto no regulamento do plano que será adotado para corrigir monetariamente benefícios e outros valores conforme no regulamento do plano.

Jóia
Contribuição complementar, prevista no regulamento do plano, cujo objetivo é minimizar o impacto da adesão ou da alteração de dados cadastrais do participante

Liquidez
Existência, em dado momento, de ativos realizáveis capazes de cobrir os compromissos financeiros do plano de benefícios em curto prazo.

Método de Financiamento
Metodologia adotada pelo atuário responsável pelo acompanhamento do plano para sua forma de capitalização, face às características biométricas, demográficas, financeiras e econômicas dos participantes.

Método de Financiamento – Agregado
Tem por princípio igualar o valor atual das obrigações futuras ao valor atual das contribuições futuras acrescido do patrimônio já constituído.

Método de Financiamento – Crédito Unitário (CU):
Tem como princípio o incremento Método de avaliação individual dos compromissos com uma massa segurada, que se baseia no incremento anual das reservas matemáticas de uma fração custo do total do plano sem projeção de crescimento salarial.

Método de Crédito Unitário Projetado por Idade Atingida
Método de financiamento em que a reserva matemática é definida como o valor atual do benefício projetado até a data prevista de início de pagamento de benefício, multiplicado pela razão entre o tempo de serviço atingido na data da avaliação e o tempo de serviço que será alcançado na data da concessão do benefício.

Método de Crédito Unitário Projetado por Idade de Entrada
Método de financiamento em que a reserva matemática é definida como o valor atual do benefício projetado até a data prevista de início de pagamento de benefício, multiplicado pela razão entre uma renda aleatória temporária do diferimento do benefício e uma renda aleatória temporária da idade de entrada no plano até a data da concessão do benefício.

Mutualismo
Princípio através do qual os riscos são distribuídos entre a coletividade.

Nota Técnica Atuarial (NTA)
Documento técnico elaborado por Atuário contendo a formulação utilizada nos cálculos do custo, custeio e obrigações, considerando os regimes financeiros, métodos e benefícios avaliados.

Parecer Atuarial
Documento elaborado pelo Atuário que apresenta, de forma conclusiva, sua manifestação, do ponto de vista atuarial, sobre o assunto que está sendo abordado.

Passivo Atuarial
Valor que expressa o dimensionamento dos compromissos dos Planos.

Patrocinador(a)
Empresa ou grupo de empresas, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas que instituam para seus empregados ou servidores plano de benefício de caráter previdenciário, por intermédio de entidade fechada

Pensão por Morte
Benefício de renda continuada paga aos beneficiários do participante ou segurado em decorrência de seu falecimento.

Pecúlio
Montante a ser pago de uma só vez ao participante ou seu beneficiário.

Regime Financeiro de Capitalização
Regime que objetiva a o fluxo de contribuições, aplicadas durante o período de acumulação, é determinado de modo a gerar receitas capazes de produzir montantes equivalentes aos valores atuais dos benefícios avaliados segundo esse regime.

Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura
Regime que objetiva que o custeio anual seja suficiente para garantir a constituição das reservas necessárias para pagamento dos benefícios, ocorridos no ano, e avaliados sob esse regime.

Regime Financeiro de Repartição Simples
Regime que objetiva que o custeio anual seja suficiente para garantir o pagamento dos benefícios, ocorridos no ano, e avaliados sob esse regime.

Regulamento do Plano de Benefícios
Conjunto de dispositivos jurídicos que definem as condições, direitos e obrigações do participante, do patrocinador ou instituidor do plano de benefícios.

Renda
Série de pagamentos ou de recebimentos subseqüentes, de valor pecuniário considerando taxa de juros e periodicidade.

Reserva Matemática
Montante calculado em uma determinada data, correspondente aos encargos acumulados, destinado a pagamento futuro de benefícios, considerando o regulamento do plano e o plano de custeio em vigor, que corresponde à diferença entre o valor atual das obrigações com os benefícios do plano e valor atual dos direitos de contribuições futuras destinadas à cobertura destes mesmos benefícios.

Reserva Matemática de Benefícios a Conceder
Corresponde à reserva matemática relativa aos participantes que ainda não estão recebendo benefício pelo plano.

Reserva Matemática de Benefícios Concedidos
Corresponde à reserva matemática relativa aos assistidos do plano.

Rotatividade
Hipótese adotada pelo Atuário que indica o nível de desligamento obtido por experiência.

Solvência
Situação em que um plano é considerado equilibrado sob os aspectos atuariais.

Tabela de Comutação
Tabela que contém uma seqüência de números obtidos da conjugação dos elementos de uma tábua biométrica com os valores atuais da unidade de capital, a uma dada taxa de juros, objetivando a utilização nos cálculos atuariais

Tábuas Biométricas
Tabelas ordenadas por idade com as respectivas probabilidades de vida, morte, morbidez e invalidez das pessoas, resultantes de observação das ocorrências em grupos populacionais específicos.

Taxa de Juros
Taxa utilizada para desconto atuarial no cálculo dos valores presentes.

Taxa de Retorno dos Investimentos
Taxa de retorno esperada de ser obtida pelo investimento do patrimônio do plano.

Siglas
ABRAPP: Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

ANAPAR: Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão

CIBA: Sócio Coletivo do Instituto Brasileiro de Atuária.

CGPC: Conselho Gestão da Previdência Complementar

DRAA: Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial

EAPC: Entidade Aberta de Previdência Complementar

EFPC: Entidade Fechada de Previdência Complementar

ICSS: Instituto Cultural de Seguridade Social.

INSS: Instituto Nacional do Seguro Social

MIBA: Membro do Instituto Brasileiro de Atuária.

MPS: Ministério da Previdência Social - tem como principal objetivo promover a Seguridade Social.

SINDAPP: Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Privada.

SPC: Secretaria de Previdência Complementar.

SUSEP: Superintendência de Seguros Privados: Órgão normativo do Sistema Nacional de Seguros Privados, subordinado ao Ministério da Fazenda.

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Sobre a Atuaria

ATUÁRIA BRASIL, Assessoria, Consultoria e Auditoria Atuarial Ltda, sociedade civil, criada em 20 de janeiro de 2004, tendo como marco do inicio de suas atividades o dia 29 de março do mesmo ano, estabelecida no Centro Histórico de Porto Alegre/RS, na Rua Gen. Câmara 236, conjunto 601. A empresa tem seu foco de atuação nas atividades de consultoria e auditoria atuarial junto aos mercados de seguros, previdência complementar e capitalização, tendo por sócios os Atuários Luiz Ernesto Both e Eder Gerson Aguiar de Oliveira, com formação em atuária e contabilidade, os quais possuem mais de 25 anos de trabalho junto a estes mercados, além de atuarem como peritos atuariais e professores universitários também por vários anos. Dentre suas participações em nível institucional, destacam-se as de presidência e diretoria do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA (Rio de Janeiro), membros de comissões técnicas de entidades representativas do mercado de seguros privados, assim como da Comissão Atuarial da SUSEP, as quais tem por objetivo o estudo e a discussão preventiva de assuntos técnicos para o mercado. Ambos os sócios são certificados para o exercício das funções de Atuária, Auditoria Atuarial, Perícia Atuarial e Controles Internos.