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Auditoria do TCE no IPE

Auditoria do TCE aponta série de falhas administrativas e financeiras que pode levar IPE à falência

A devassa feita por auditores na rotina administrativo-financeira do Instituto de Previdência do Estado (IPE) reforçou suspeitas que há anos servem para inflamar debates políticos em torno do plano de saúde dos servidores públicos: a carteira, nos moldes de hoje, está esgotada e não tem capacidade de ampliação sem contrapartidaem valores atualizados. O sistema está endividado e vem sendo mal gerido, segundo resultado de inspeção extraordinária realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Enquanto deputados de oposição e do governo debatiam, desde 2011, a possibilidade de o plano de saúde do IPE ser ampliado para atender aos pais de servidores, auditores descortinaram um quadro de sangria que tem como principal consequência a incapacidade do sistema de se autossustentar. O relatório indica que a situação só será revertida a partir de reformas que garantam o aumento de receitas e a redução de despesas.

O cenário encontrado pela auditoria indica que, desde 2004, as despesas aumentaram 104%, enquanto as receitas, 40%. O estudo mostra que há negligência na cobrança de devedores — são R$ 3,4 bilhões a reaver, dos quais R$ 2,9 bilhões deveriam vir do caixa do Estado, que deixa de cumprir com suas contribuições. Déficits são consecutivos desde 2011, segundo o levantamento, e a previsão é de que se repita pelo próximos anos, gerando dívida acumulada entre R$ 3,1 bilhões e R$ 4,7 bilhões.

O que a auditoria apontou:

 Desequilíbrio

— Negligência

— Descontrole

— Fraudes

— Abandono

— Prejuízo

A crise do Ipe-Saúde já tem efeito na vida das mais de 1 milhão de pessoas que utilizam o plano, mas a situação tende a piorar se não houver equilíbrio das finanças

 

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Sobre a Atuaria

ATUÁRIA BRASIL, Assessoria, Consultoria e Auditoria Atuarial Ltda, sociedade civil, criada em 20 de janeiro de 2004, tendo como marco do inicio de suas atividades o dia 29 de março do mesmo ano, estabelecida no Centro Histórico de Porto Alegre/RS, na Rua Gen. Câmara 236, conjunto 601. A empresa tem seu foco de atuação nas atividades de consultoria e auditoria atuarial junto aos mercados de seguros, previdência complementar e capitalização, tendo por sócios os Atuários Luiz Ernesto Both e Eder Gerson Aguiar de Oliveira, com formação em atuária e contabilidade, os quais possuem mais de 25 anos de trabalho junto a estes mercados, além de atuarem como peritos atuariais e professores universitários também por vários anos. Dentre suas participações em nível institucional, destacam-se as de presidência e diretoria do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA (Rio de Janeiro), membros de comissões técnicas de entidades representativas do mercado de seguros privados, assim como da Comissão Atuarial da SUSEP, as quais tem por objetivo o estudo e a discussão preventiva de assuntos técnicos para o mercado. Ambos os sócios são certificados para o exercício das funções de Atuária, Auditoria Atuarial, Perícia Atuarial e Controles Internos.