Auditoria do TCE aponta série de falhas administrativas e financeiras que pode levar IPE à falência
A devassa feita por auditores na rotina administrativo-financeira do Instituto de Previdência do Estado (IPE) reforçou suspeitas que há anos servem para inflamar debates políticos em torno do plano de saúde dos servidores públicos: a carteira, nos moldes de hoje, está esgotada e não tem capacidade de ampliação sem contrapartidaem valores atualizados. O sistema está endividado e vem sendo mal gerido, segundo resultado de inspeção extraordinária realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Enquanto deputados de oposição e do governo debatiam, desde 2011, a possibilidade de o plano de saúde do IPE ser ampliado para atender aos pais de servidores, auditores descortinaram um quadro de sangria que tem como principal consequência a incapacidade do sistema de se autossustentar. O relatório indica que a situação só será revertida a partir de reformas que garantam o aumento de receitas e a redução de despesas.
O cenário encontrado pela auditoria indica que, desde 2004, as despesas aumentaram 104%, enquanto as receitas, 40%. O estudo mostra que há negligência na cobrança de devedores — são R$ 3,4 bilhões a reaver, dos quais R$ 2,9 bilhões deveriam vir do caixa do Estado, que deixa de cumprir com suas contribuições. Déficits são consecutivos desde 2011, segundo o levantamento, e a previsão é de que se repita pelo próximos anos, gerando dívida acumulada entre R$ 3,1 bilhões e R$ 4,7 bilhões.
O que a auditoria apontou:
— Desequilíbrio
— Negligência
— Descontrole
— Fraudes
— Abandono
— Prejuízo
A crise do Ipe-Saúde já tem efeito na vida das mais de 1 milhão de pessoas que utilizam o plano, mas a situação tende a piorar se não houver equilíbrio das finanças
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